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Na sequência da chegada aos nossos canais de comunicação de muitas dúvidas sobre os as medidas relativas de apoio à economia, bem como às alterações temporárias à legislação laboral, o SNMV decidiu compilar essas dúvidas num documento de Perguntas e Respostas, organizado de forma temática.
À medida que surjam mais alterações à legislação laboral, ou outros incentivos à actividade económica completaremos as perguntas e respostas, sempre disponíveis nesta ligação.
14-04-2020
Consulte aqui o PDF com as perguntas e respostas sobre proteção dos CAMV.
14-04-2020
Consulte aqui o PDF com as perguntas e respostas sobre moratórias para pagamento de rendas.
14-04-2020
Consulte aqui o PDF com as perguntas e respostas sobre moratórias de créditos bancários.
14-04-2020
Consulte aqui o PDF com as perguntas e respostas sobre dúvidas laborais trabalhadores independentes.
13-04-2020
Consulte aqui o PDF com as perguntas e respostas sobre dúvidas laborais trabalhadores por conta de outrem.
Consulte aqui o PDF com as perguntas e respostas sobre dúvidas laborais empregadores de Centro de Atendimento Médico-Veterinário.
Consulte aqui o PDF com as perguntas e respostas sobre o Estado de Emergência.
Descarregue aqui a minuta de declaração de justificação de movimentação.
Consulte aqui o PDF com as perguntas e respostas sobre o Layoff simplificado.